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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Junho de 2016 - 11:41

O Direito Real de Superfície: Singelas Ponderações

rememora ao direito romano, surgido na fase final do período clássico, em que se observa o intenso
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 03:00

Crime de racismo. 1. Denúncia que imputa a utilização de palavras pejorativas referentes à raça do ofendido. Imputação. Crime de racismo.

Trata-se de recurso em habeas corpus interposto por FLÁVIO LUIZ DELFIM DA SILVA, impugnando acórdão da 2ª Câmara do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, que denegou prévio writ.
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2017 - 14:33

Primeiras Reflexões ao Direito Real de Laje: Uma análise do Direito de Superfície em Segundo Grau

rememora ao direito romano, surgido na fase final do período clássico, em que se observa o intenso
Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 11:26

A metáfora[1] do Direito

O direito mais adequadamente se define como metáfora principalmente se analisarmos a trajetória histórica do pensamento jurídico. O direito em sua metáfora conceitual traduz a constante luta pontuada pelas decisões da mais alta corte de justiça brasileira. Desde a sua linguagem até sua estrutura teórica, o direito tem enfatizado mais a metáfora do que a realidade prática.
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Outubro de 2004 - 14:48

A Importância da Educação (1)

Ricardo Corrêa - Advogado (27) 3340.6574 - [email protected]
Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 14:05

Licitações públicas: Uma análise das alterações trazidas pela lei complementar nº 123/2006

trazidas pela LC nº 123/06, teve repercussão imediata na fase de habilitação dos licitantes, uma vez que
Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Junho de 2016 - 15:19

A importância da tecnologia para o Meio Ambiente: a contribuição da avaliação de impacto ambiental na concepção dos projetos

que as principais restrições ambientais são desvendadas ainda na fase de planejamento e as precauções
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 12:00

Odebrecht classifica prisão de executivos de afronta ao Estado de Direito

Ministério Público Federal, justificam as ações adotadas na 14ª fase da Lava Jato
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Julho de 2013 - 14:50

Educar não é tarefa fácil

de seus filhos. A tarefa de orientar e cuidar da educação dos filhos não pode ficar exclusivamente a cargo de professores a partir da fase pré-escolar
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 12:44

Publicação em quadro de aviso valida convocação em concurso

porque alegou não ter tido conhecimento de sua convocação para a 2ª fase do exame, mesmo com o
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 16:38

Menor é melhor: o desmembramento de processos como ferramenta de agilização dos julgamentos

múltiplos réus, demora na fase da instrução criminal ou excesso de prazo na prisão preventiva dos denunciados
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 16:21

Decisão pode agilizar andamento de processos em execução

trabalhista, a fazerem o pagamento parcelado da dívida na fase de execução, ou seja de cobrança da dívida.
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 16:40

Petroleiros têm direito a horas extras por intervalo interjornada não usufruído

SDI-1 decidiu em desfavor à Petrobras, a qual pretendia reverter condenação imposta pela Sexta Turma do Tribunal
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 17 de Junho de 2010 - 01:00

Penal. Prefeito. Crime de responsabilidade. Desvio de bens ou rendas públicas (art. 1°, I, do decreto-lei no 201, de 1967).

Autoria e materialidade demonstradas.
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 16:07

Justiça de Goiás condena INSS a pagar auxílio à empregada doméstica gestante impossibilitada de trabalhar durante a pandemia

INSS negou auxílio-doença à mulher que passava por gravidez de alto risco na fase crítica da Covid
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2020 - 16:58

Negado pedido liminar de redução de mensalidade escolar em razão do coronavírus

O magistrado entendeu que, nesta fase inicial do processo, não estavam presentes os requisitos para
Legislação » Leis Publicado em 13 de Abril de 2017 - 12:08

LEI Nº 13.434, DE 12 DE ABRIL DE 2017

Processo Penal), para vedar o uso de algemas em mulheres grávidas durante o parto e em mulheres durante a fase de puerpério imediato.
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2015 - 17:07

Empresa que frustra expectativa de contratação deve indenizar trabalhador por danos

surpreendido com a informação de que não teria sido aprovado na suposta fase final do processo seletivo para a vaga
Array Publicado em 2014-05-28T18:40:09+00:00

Emenda Constitucional nº 79

Estados do Amapá e de Roraima, na fase de instalação dessas unidades federadas, e dá outras providências

Exibindo resultado de 701 até 720 de um total de 46850

rememora ao direito romano, surgido na fase final do período clássico, em que se observa o intenso

Trata-se de recurso em habeas corpus interposto por FLÁVIO LUIZ DELFIM DA SILVA, impugnando acórdão da 2ª Câmara do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, que denegou prévio writ.

rememora ao direito romano, surgido na fase final do período clássico, em que se observa o intenso

Ricardo Corrêa - Advogado (27) 3340.6574 - [email protected]

trazidas pela LC nº 123/06, teve repercussão imediata na fase de habilitação dos licitantes, uma vez que

que as principais restrições ambientais são desvendadas ainda na fase de planejamento e as precauções

Ministério Público Federal, justificam as ações adotadas na 14ª fase da Lava Jato

de seus filhos. A tarefa de orientar e cuidar da educação dos filhos não pode ficar exclusivamente a cargo de professores a partir da fase pré-escolar

porque alegou não ter tido conhecimento de sua convocação para a 2ª fase do exame, mesmo com o

múltiplos réus, demora na fase da instrução criminal ou excesso de prazo na prisão preventiva dos denunciados

trabalhista, a fazerem o pagamento parcelado da dívida na fase de execução, ou seja de cobrança da dívida.

SDI-1 decidiu em desfavor à Petrobras, a qual pretendia reverter condenação imposta pela Sexta Turma do Tribunal

Autoria e materialidade demonstradas.

INSS negou auxílio-doença à mulher que passava por gravidez de alto risco na fase crítica da Covid

O magistrado entendeu que, nesta fase inicial do processo, não estavam presentes os requisitos para

Processo Penal), para vedar o uso de algemas em mulheres grávidas durante o parto e em mulheres durante a fase de puerpério imediato.

surpreendido com a informação de que não teria sido aprovado na suposta fase final do processo seletivo para a vaga

Estados do Amapá e de Roraima, na fase de instalação dessas unidades federadas, e dá outras providências

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